Stéphany Ulhôa recebe Láurea de Agradecimento da OAB Nacional
Encerramos mais um ano, com dedicação e afinco. Em tempos de renovação das esperanças, continuaremos em busca do melhor para a categoria...
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Os limites do poder diretivo do empregador: a possibilidade de dispensa do empregado por justa causa
Há algum tempo escrevi a respeito da possibilidade do empregador, impedir o empregado de ir trabalhar sem tomar a vacina contra a...
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A empresa pode fazer descontos no salário do empregado?
Algumas dúvidas relacionadas às relações de trabalho e emprego são rotineiras, tanto pelos empregadores, quanto pelos empregados. Uma...
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05 motivos para investir em assessoria jurídica
Quando falamos em empreender, uma das primeiras expressões que vêm à mente é: CORRER O RISCO. 1 a cada 5 ou mais livros a respeito...
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MP's 1.045 e 1.046. Afinal, quais são as suas finalidades e as vantagens para os envolvidos?
Nos últimos dias, muito se falou a respeito das novas Medidas Provisórias (MP's) editadas pelo Governo Federal, que visam, em resumo,...
2 min de leitura
Possibilidade de redução de jornada e salário, como nova medida provisória nº 1.045 de 27/04/2021
Os empregadores novamente poderão reduzir os salários dos empregados (com a modificação da jornada de trabalho) OU suspender os contratos...
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Saiba quais são as obrigações da empresa, na dispensa do empregado.
Quando falamos dispensa de um funcionários que tinha a carteira assinada, logo pensamos no prazo para pagamento das verbas rescisórias....
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Micro, pequenos e médios empresários também precisam de assessoria jurídica.
Você, empreendedor que está colocando ou pensando em colocar em prática aquilo que sonha há muito tempo, pode e deve contar com o apoio...
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Saiba que o empregador pode ser dispensado: rescisão indireta
Quando falamos em contrato de trabalho, normalmente pensamos em duas hipóteses de rescisão: o trabalhador ser mandado embora (chama-se...
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Dúvidas sobre férias: o empregador pode obrigar o funcionário a sair de férias? E vender as férias?
O que as férias, o intervalo intrajornada (horário do almoço ou da janta), o descanso de um dia para o outro e a folga nos finais de...
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O empregado pode ser impedido de trabalhar se não tomar a vacina contra a COVID-19?
Desde Março de 2020, uma crise sanitária, sem precedentes, assola o país e o mundo, e desde então, inúmeras dúvidas relacionadas aos...
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Feriado Estadual: como ficam os prazos processuais?
Hoje, 12 de Abril de 2021, é feriado Estadual - Nossa Senhora da Penha - , padroeira do Espírito Santo, e é comum surgirem dúvidas a...
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